Portaria Executiva 238/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 16/09/2019
EMENTA
- CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDIR MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N.238/2019
DE 16/09/2016
CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDIR MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal, c/c artigo 74º da Lei Complementar nº003/2006.
DECIDE:
Art. 1º – Conceder adicional Noturno de 20% ao servidor Público Municipal VALDIR MACHADO, ocupante do cargo de Motorista I, 40 horas semanal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 16 de Setembro de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos