Portaria Executiva 224/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 06/09/2019
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CATARINA PORTELE DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA Nº224/2019
DE 06/09/2019
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CATARINA PORTELE DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Complementar n.º004/2011.
Considerando Requerimento da Servidora;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Licença Prêmio a servidora pública Municipal CATARINA PORTELE, de acordo com a Lei Complementar nº004/2011, pelo prazo de 30 dias de 09/09/2019 a 08/10/2019.
Parágrafo Único – Denomina na tabela abaixo os períodos das licenças já concedidas a Servidora.
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LICENÇA PRÊMIO |
PERIODO |
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Concedida Março/2018 |
01/03/2012 a 28/02/2015 |
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Concedida em Setembro/2019 |
01/03/2015 a 28/02/2018 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Bom Jesus, 06 de Setembro de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos