Decreto Executivo 076/2019

EMENTA

• NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº076/2019

De 08/07/2019

“ NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO      MUNICIPAL DE             ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E          DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, município do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Municipal n. 17/1997 de 17 de Fevereiro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

            DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho de Assistência Social:

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:

1. 1.      Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação:

• Eluziane Caline W. Calza;
• Simone de Siqueira Martarello;

 

1. 2.      Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Turismo:

• Ivone dos Santos;
• Rafael Baretta;

 

1. 3.      Secretaria Municipal de Saúde:

• Beatris Maria Foschiera;
• Elisandra Foppa Peccini;

 

1. 4.      Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

• Rosane Siqueira;
• Eduardo Joao Trevisan;

REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL:

1. 1.      Representantes dos usuários – Idosos

• Madalena Peccini;
• Luiza Maria Trevisan;

 

1. 2.      Representantes dos trabalhos do SUAS

• Fernanda Gasparetto;
• Jaqueline Cadini Fochesato

 

1. 3.      Representante dos usuários – Programas e Projetos da Política de Assistência Social

• Andreia Pereira ;
• Inês Marmentini  Moureira;

 

1. 4.      Representante dos usuários  –  Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

• Tainara Ap. dos S. Oliveira;
• Terezinha Ap. do Amarat;

Art. 2º conforme reunião extraordinária fica composto o CMAS pelos membros citados acima, e representado da seguinte forma:

1. 1.      PRESIDENTE:

• Jaqueline Cadini Fochesato;

 

1. 2.      VICE – PRESIDENTE:

• Eluziane Caline Wilcke Calza

 

1. 3.      1º SECRETARIA:

• Simone de Siqueira Martarello;

 

1. 4.      2º SECRETARIA:

• Fernanda Gasparetto;

Art. 3º Os demais membros fazem parte do CMAS com poder de voto conforme sua representatividade.

Art.4º Revogadas as disposições ao contrário.

Art.5º o presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

                        Bom Jesus – SC, 08 de Julho de 2019.

 

RAFAEL CALZA

PREFEITO MUNICIPAL

Arquivos anexos

• • DECRETO n.076-2019 - CMAS