Portaria Executiva 130/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 02/05/2019
EMENTA
- DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELIZETE MENEGAZ DE VICENTIN BONGIONANI, PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA- 20 HORAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA N.130/2019
DE 02/05/2019
DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELIZETE MENEGAZ DE VICENTIN BONGIONANI, PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA- 20 HORAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal e Artigo 71, § 3º e § 4º da Lei Complementar Nº 001/2018.
DECIDE:
Art. 1º – Designar a Servidora Pública Municipal ELIZETE MENEGAS DE VICENTIN BONGIOVANI, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica – 20 horas semanal junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para atuação na Educação Infantil, cargo de livre nomeação e exoneração.
Parágrafo Único: A servidora receberá uma gratificação de 100% sobre seu vencimento básico, referente à designação de Coordenadora Pedagógica.
Art.2º – Revogadas as disposições em contrario.
Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Bom Jesus, em 02 de Maio de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos