Portaria Executiva 127/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 02/05/2019
EMENTA
- EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELEN CARNIEL BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA N. 127/2019
De 02.05.2019
“EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELEN CARNIEL BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições e em conformidade com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, O Requerimento da Servidora sob Protocolo nº054/2019 em 02/05/2019.
RESOLVE:
Art.1º – Exonerar a pedido Servidora Pública Municipal, SUELEN CARNIEL BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil 20 horas semanal, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Parágrafo Único: Fica convertido em remuneração a licença prêmio relativo ao período de 28/02/2015 a 01/03/2018.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Bom Jesus – SC, 02 de Maio de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos