Portaria Executiva 120/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 18/04/2019
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICO MUNICIPAL FRANCIELE PINHEIRO, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº120/2019
DE 18/04/2019
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICO MUNICIPAL FRANCIELE PINHEIRO, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Complementar n.º004/2011.
Considerando Requerimento da Servidora;
Considerando Interesse público só poderá ser concedido 15 (quinze) dias de Licença à servidora;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Licença Prêmio a servidora pública Municipal FRANCIELE PINHEIRO, de acordo com a Lei Complementar nº004/2011, pelo prazo de 15 dias de 22/04/2019 a 06/05/2019, ficando portanto com 15 dias em haver.
Parágrafo Único – Denomina na tabela abaixo os períodos das licenças já concedidas a Servidora.
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LICENÇA PRÊMIO |
PERIODO |
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Concedida Abril/2019 (15 dias) |
05/03/2012 a 04/03/2015 – 3 anos |
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Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Bom Jesus, 18 de Abril de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos