Portaria Executiva 263/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 05/08/2021
EMENTA
- DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ROSANE SIQUEIRA, REPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA N.263/2021
DE 05/08/2021
DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ROSANE SIQUEIRA, REPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal e c/c com o Decreto Municipal n. 065/2018 de 30/07/2018 e,
CONSIDERANDO a adesão do Município de Bom Jesus-SC no sistema da Ouvidoria em 11/10/2019.
DECIDE:
Art. 1º – Designar a Servidora Pública Municipal ROSANE SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração responsável pela ouvidoria do Município de Bom Jesus-SC, conforme TERMO DE ADESÃO ao sistema firmado em 11/10/2019.
Art.2º – Revogadas as disposições em contrario.
Bom Jesus, em 05 de Agosto de 2021.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos