Portaria Executiva 220/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 04/05/2021
EMENTA
- NOMEIA JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS- PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO- 40HS SEMANAL EM CARATER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº220/2021
04/05/2021
“NOMEIA JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS- PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO- 40HS SEMANAL EM CARATER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº002/2011 e a Lei Complementar nº004/2011, e
CONSIDERANDO, Edital de Chamamento Público nº001/2021, obedecendo a ordem de classificação e a necessidade dos serviços;
CONSIDERANDO, que a titular da Vaga de Enfermeira Padrão MARIZA ANGONESE está exercendo o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
DECIDE:
Art. 1o – Nomear JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de ENFERMEIRA PADRÃO – Nível-99, com concessão de adicional de 20% de insalubridade relativo ao cargo de acordo com LTCAT, carga horária de 40 horas semanal em caráter temporário e emergencial junto a Unidade Básica de Saúde.
Parágrafo único – O prazo de contratação, poderá ser antecipadamente interrompido, por interesse ou necessidade publica.
Art.2º – As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bom Jesus, em 04 de Maio de 2021.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos