Decreto Executivo 039/2021

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 29/03/2021

EMENTA

  • CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR (A) DE ARTES 20HS /ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO N.039/2021

       DE 29/03/2021

CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR  (A) DE ARTES 20HS /ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. III da Lei Orgânica Municipal, c/c com a Lei Complementar nº002/2011.

  

 

DECIDE:

Art. 1º  – Constitui comissão para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado  relativo à contratação de Professor (a) de Artes,  ACT durante o ano letivo de 2021.

Art. 2º  – A comissão será integrada, sob a presidência do primeiro e demais  membros conforme segue:

-Ivone dos Santos;

-Cinthia Schneider Pellegrini;

-Rosane Siqueira;

 

 Art. 3º – Os membros da comissão ficarão responsáveis por toda a logística referente a  seleção, convocação,  dos candidatos até a divulgação de resultados e julgamento de recursos.

 

Art. 4º  – Todas as decisões referente ao processo seletivo serão decididos pelos membros desta comissão com visto jurídico e aprovados pelo Prefeito Municipal.

Art. 5º  – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º  – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Bom Jesus, em 29 de Março de 2021.

 

 

RAFAEL CALZA

        Prefeito Municipal

  

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

                         Rosane Siqueira

                         Funcionária Designada

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