Portaria Executiva 078/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 04/01/2021

EMENTA

  • REVOGA PORTARIA Nº379/2020 DE 18/11/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO PARA EXERCER FUNÇÃO DE ENFERMEIRA PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA N.078/2021

       DE 04/01/2021

 

REVOGA PORTARIA Nº379/2020 DE 18/11/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA PUBLICA  MUNICIPAL ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO PARA EXERCER FUNÇÃO DE ENFERMEIRA PADRÃO,   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI”  da Lei Orgânica Municipal .

 

 

DECIDE:

 

 

Art. 1º – Revogar os efeitos da Portaria nº379/2020 de 18/11/2020 que designou a Servidor(a) Público(a) Municipal, ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO, a desempenhar função de Enfermeira Padrão de forma excepcional e precária.

 

            Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Bom Jesus SC, em 04 de Janeiro de 2021.

 

 

RAFAEL CALZA

        Prefeito Municipal

 

 

 

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

                         Rosane Siqueira

                         Funcionária Designada