Portaria Executiva 001/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 04/01/2021
EMENTA
- REVOGA PORTARIA Nº381/2020 DE 18/11/2020 QUE DESIGNOU O SERVIDOR PUBLICO JORGE ENDRYGO BRINKER PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N.001/2021
DE 04/01/2021
REVOGA PORTARIA Nº381/2020 DE 18/11/2020 QUE DESIGNOU O SERVIDOR PUBLICO JORGE ENDRYGO BRINKER PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Complementar nº001/2020 Anexo IV, c/c Art. 45 do da Lei Complementar nº003/2006 -Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
DECIDE:
Art. 1º – Revogar os efeitos da Portaria nº381/2020 de 18/11/2020 que designou o Servidor(a) Público(a) Municipal, JORGE ENDRYGO BRINKER, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, para exercer função gratificada, a partir desta data.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus SC, em 04 de Janeiro de 2021.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos