Portaria Executiva 434/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 18/12/2020
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ROSANE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N.434/2020
DE 18/12/2020
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL ROSANE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.
DECIDE:
Art. 1º – Conceder Férias a Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANE SIQUEIRA, pelo prazo de 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do mês.
§ 1º – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo 30 de dezembro de 2017 a 29 de dezembro 2018.
Art.2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 18 de Dezembro de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos