Portaria Executiva 357/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 17/08/2020
EMENTA
- NOMEIA JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS- PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO- 40HS SEMANAL EM CARATER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Integra da Norma
PORTARIA Nº357/2020
17/08/2020
“NOMEIA JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS- PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO- 40HS SEMANAL EM CARATER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº002/2011 e a Lei Complementar nº004/2011, e
CONSIDERANDO, Edital de Chamamento Público para preenchimento da vaga em caráter emergencial pelo prazo de até 90 (noventa) dias.
DECIDE:
Art. 1o – Nomear JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de ENFERMEIRA PADRÃO – Nível-99, com concessão de adicional de 20% de insalubridade relativo ao cargo de acordo com LTCAT, carga horária de 40 horas semanal em caráter temporário e emergencial junto a Unidade Básica de Saúde, pelo período de até 90 (noventa) dias,
Parágrafo único – O prazo de contratação, poderá ser antecipadamente interrompido, por interesse ou necessidade publica.
Art.2º – As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 17 de Agosto de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos