Portaria Executiva 342/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 13/08/2020
EMENTA
- REVOGA PORTARIA Nº141/2020 DE 13/01/2020, QUE DESIGNOU A SERVIDOR(A) PUBLICO(A) ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENFERMEIRA PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N.342/2020
DE 13/08/2020
“REVOGA PORTARIA Nº141/2020 DE 13/01/2020, QUE DESIGNOU A SERVIDOR(A) PUBLICO(A) ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENFERMEIRA PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” ;
Considerando Requerimento protocolado pela Servidora a qual solicita licença para atividade política sob nº 080/2020.
Considerando que a servidora é ocupante do cargo efetivo de Técnica em enfermagem e em virtude da concessão da Licença solicitada, necessita retornar a lotação no cargo de carreira junto a Municipalidade.
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar os efeitos da Portaria Nº141/2020 de 13/01/2020 que, Designou a Servidor(a) Público(a) Municipal, ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO para exercer a função de ENFERMEIRA PADRÃO, 40 horas semanal.
Art. 2º- Fica reintegrada ao cargo de Técnica em Enfermagem a servidora pública municipal a partir desta data.
Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º -Revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus SC, em 13 de Agosto de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos