Portaria Executiva 261/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 07/05/2020
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JANARA PRESENDO, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA Nº261/2020
DE 07/05/2020
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JANARA PRESENDO, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Complementar n.º004/2011.
Considerando o Requerimento da Servidora;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Licença Prêmio a servidora pública Municipal JANARA PRESENDO, de acordo com a Lei Complementar nº004/2011, pelo prazo de 30 dias de 11/05/2020 a 09/06/2020.
Parágrafo Único – Denomina na tabela abaixo os períodos das licenças já concedidas a Servidora.
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LICENÇA PRÊMIO |
PERIODO |
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Concedida em Maio/2020 |
18/04/2012 a 17/04/2015 – 3 anos |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 07 de Maio de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos