Portaria Executiva 219/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 02/03/2020
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL GEOVANA APARECIDA RODRIGUES CALZA, DE ACORDO COM O ARTIGO 81º DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA Nº219/2020
DE 02/03/2020
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL GEOVANA APARECIDA RODRIGUES CALZA, DE ACORDO COM O ARTIGO 81º DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Complementar n.º003/2011.
Considerando o Requerimento da Servidora;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida Licença Prêmio a servidora pública Municipal GEOVANA APARECIDA RODRIGUES CALZA, de acordo com a Lei Complementar nº003/2011, pelo prazo de 30 dias 40 horas de 06/03/2020 a 04/04/2020.
Parágrafo Único – Denomina na tabela abaixo os períodos das licenças já concedidas a Servidora.
|
LICENÇA PRÊMIO |
PERIODO |
|
Mat. 261-Concedida em Setembro/2015 |
27/06/2006 a 26/06/2011- 5 anos |
|
Mat.531– Concedida em Setembro/2015 |
01/02/2008 a 01/02/2011- 3 anos |
|
Mat.261 –Concedida em Julho/2018 |
27/06/2011 a 26/06/2014- 3 anos |
|
Mat.261 –Concedida em Agosto/2018 |
27/06/2014 a 26/06/2017- 3 anos |
|
Mat.531 – Concedida em Março 2020 – duas licenças |
01/02/2011 a 31/01/2014- 3 anos
|
|
Mat. 531 – Concedida em Março/2020 (Gozada na matricula 261). |
01/02/2014 a 31/01/2017- 3 anos |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 02 de Março de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos