Portaria Executiva 191/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 26/02/2020
EMENTA
- NOMEIA TAIZE DE OLIVEIRA MOREIRA- PARA EXERCER O CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE REGIDO PELO REGIME CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Integra da Norma
PORTARIA Nº191/2020
26/02/2020
“NOMEIA TAIZE DE OLIVEIRA MOREIRA- PARA EXERCER O CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE REGIDO PELO REGIME CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Municipal n. 247/2001, Lei RC Nº630/2015.
E CONSIDERANDO a aprovação e a ordem da Classificação do Teste Seletivo Nº001/2018, para Contratação em Caráter Temporário;
CONSIDERNADO a necessidade de atender convênio/programa com órgãos federais.
DECIDE:
Art. 1o – Nomear TAIZE DE OLIVEIRA MOREIRA, para exercer o cargo temporário de Agente Comunitária de Saúde, no Programa Estratégia de Saúde na Família- (ESF), conforme determina a Lei Municipal n° 247/2001 de 18 de dezembro de 2001, pelo período de até dois anos.
Parágrafo único – O prazo de contratação, poderá ser antecipadamente interrompido, por interesse ou necessidade publica.
Art.2º – As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 26 de Fevereiro de 2020.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos