Decreto Executivo 007/2020

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Integra da Norma

DECRETO N.007/2020

    03/01/2020

 

           “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor. especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal c/c da Lei Municipal n. 0390/ de 17 de abril de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

 

DECRETA:

 

Art. 1o        –           Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

TITULARES:

–          Michele Nestor Soligo de Mello – Representante do Poder Executivo Municipal;

–          Simone Piovezan Quichini- Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo;

–          Francielli Aparecida Tavares dos Santos Narcizo- Representante dos Professores da Educação Básica Pública;

–          Silvana Piovezan – Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas;

–          Dirlei Fatima Lopes Santana Brandalize – Representante dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas;

–          Tania Regina da Cruz-– Representantes dos Pais de Alunos da Escola Pública Municipal;

–          Marcia Araldi – Representantes dos Pais de Alunos da Escola Pública Municipal

–          Tatiane Saugo Tiepo- Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública indicada  pela Entidade de Estudantes Secundarias;

–          Beatriz Polatto- Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública indicada  pela Entidade de Estudantes Secundarias;

–          Roberto Luiz Viadeski – Representante do Conselho Municipal de Educação;

–           Nelsi Carmem W. Gonçalves -Representante do Conselho         Tutelar;

 

–           

                               SUPLENTES:

–          Simone Dacheri – Representante do Poder Executivo Municipal;

–          Eliane H. Guimarães Rático – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo;

–          Eliane Rogofski – Representante dos Professores da Educação Básica Pública;

–          Veroni Alves do Carmo  Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas;

–          Ilsonia Baretta Foschiera– Representante dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas;

–          Jaqueline Bogo – Representantes dos Pais de Alunos da Escola Pública Municipal;

–          Eliane Mangoni – Representantes dos Pais de Alunos da Escola Pública Municipal

–          Rosane Siqueira – Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública indicada  pela Entidade de Estudantes Secundarias;

–          Carlos Daniel Cordeiro- Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública indicada  pela Entidade de Estudantes Secundarias;

–          Clebci Cardoso da Rocha Lubiam– Representante do Conselho Municipal de Educação;

–          Noeli Ferreira – Representante do Conselho          Tutelar;

 

 

Art. 2º         –           Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº004/2018.

 

Art. 3º         –           O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Bom Jesus, 03 de Janeiro de 2020.

 

 

RAFAEL CALZA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

Rosane Siqueira

                         Funcionária Designada

 

Arquivos anexos

• • DECRETO n.007-2020 Nomeio Membros FUNDEB