Portaria Executiva 201/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 01/08/2019
EMENTA
- DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSICLEIA NARCISO RODRIGUES, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA N.201/2019
DE 01/08/2019
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSICLEIA NARCISO RODRIGUES, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal em Exercício do Município de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal.
Considerando a necessidade dos Serviços;
DECIDE:
Art. 1º – Designar a servidora pública municipal ROSICLEIA NARCISO RODRIGUES, ocupante do cargo ACT de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, para exercer suas atividades laborativas junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06/08/2019.
Parágrafo Único: Considerando o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho LTCAT, fica concedido adicional de 20% insalubridade enquanto permanecer lotada nesta Secretaria.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 01 de Agosto de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos