Portaria Executiva 186/2019

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 09/07/2019

EMENTA

  • CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL IVANE VISOLI, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº186/2019

  DE 09/07/2019

 

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL IVANE VISOLI, DE ACORDO COM O ARTIGO 77º DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2011,  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Complementar n.º004/2011.

 

Considerando Requerimento da Servidora e o interesse público concede-se 10 dias de licença prêmio a servidora;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Fica concedida Licença Prêmio a servidora pública Municipal IVANE VISOLI,  de acordo com a Lei Complementar nº004/2011,  pelo prazo  de  10 (dez) dias em escala de 15/07/2019 a 24/07/2019 mediante interesse público.

 

Parágrafo Único – Denomina na tabela abaixo os períodos das licenças já concedidas a Servidora.

LICENÇA PRÊMIO

PERIODO

Concedida em Julho/2012

27/06/2006 a 26/06/2011 – 5 anos

Concedida em Agosto/2014 / 15 dias

27/06/2011 a 26/06/2014- 3 anos

Concedida em Julho/2015 / 07 dias

27/06/2011 a 26/06/2014- 3 anos

Concedida em Julho/2016 /08 dias

27/06/2011 a 26/06/2014- 3 anos

Concedida em Julho/2019 10 dias

27/06/2014 a 26/06/2017- 3anos

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                          

Art.  3º – Revogam-se as disposições em contrário.

                

 

Bom Jesus SC, em 09 Julho de 2019.

 

 

RAFAEL CALZA

           Prefeito Municipal

 

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

                         Rosane Siqueira

Funcionária Designada