Portaria Executiva 181/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 01/07/2019
EMENTA
- DESGINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº181/2019
DE 01/07/2019
DESGINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando a modalidade de Registro de Preços aderida pela Municipalidade;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Servidor Paulo Sergio dos Santos, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preço nº046/2019.
§ ÚNICO – O Servidor ora designado não percebera qualquer tipo de vencimento ou gratificação pela respectiva designação, nem configura-se acúmulo de função.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Bom Jesus, em 01 de Julho de 2019.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Rosane Siqueira
Funcionária Designada
Arquivos anexos